Adicionar sobrenome do marido após casar está fora de moda
Maio, mês das noivas. Se você é uma das que subirão ao altar, responda logo: vai ou não acrescentar o sobrenome do marido ao seu? E o amado, pensou em acrescentar o seu ao dele? O fotógrafo Fernando dos Santos Dantas, quando casou, colocou no fim do seu nome o Gonçalez de sua esposa Renata. Que fique bem claro que por vontade própria. Já a empresária Rosa Peroni nem cogitou em mudar todos os seus documentos. Fernando realmente é exceção. E Rosa faz coro a muitas mulheres que preferem manter o nome de solteira.
O assunto ainda divide opiniões, mas grande parte das noivas parece não estar disposta a modificar o nome após o enlace. A discussão sobre o tema foi colocada em votação no site Savvy Miss - A Community for Women. O resultado? Menos da metade das leitoras pensam que devem mudar o nome.
No Brasil, desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, é possível optar entre colocar ou não o nome do cônjuge. "A partir daí, foi declarada a igualdade de direitos entre homens e mulheres e passa a não haver a obrigatoriedade de mudanças de nome. Porém, só com o Código Civil atual (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002) cessaram as divergências quanto a tal possibilidade", explica Antônio Carlos Morato, professor de direito civil da Universidade de São Paulo (USP) e Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Com tais interpretações, ficou claro que o marido também tinha o direito de escolher acrescentar ou não o sobrenome da esposa.
Acordo
A decisão pode realmente não ser fácil. Na dúvida, o ideal é levar em consideração alguns pontos. "Deve-se analisar o que representa a mudança ou ausência dela, desde expectativas quanto consequências, como alterar toda a documentação", sugere Angélica Capelari, professora de psicologia da Universidade Metodista de São Paulo.
Muitas vezes, é o noivo que não abre mão de passar seu sobrenome à esposa. E aí deve-se chegar a uma solução por meio de uma conversa sincera. "O casal tem de dialogar, expondo o que a atitude representa para cada um. Se for difícil um acordo com relação ao nome, o que dirá o restante da vida a dois?", questiona a psicóloga.
A empresária Rosa nunca teve dúvida. Quando casou, nem pensou em acrescentar o sobrenome do parceiro para não ter de mudar a documentação. O marido nunca fez questão. Mas, segundo ela, a sociedade ainda não está acostumada com isso. "Acabou saindo na carteira do convênio médico o sobrenome dele. O que gerou algumas complicações, como a de não acharem a minha ficha no médico que ia há anos." Ela lembra também que convites de casamento sempre vêm com o "Sr. e Sra" e, na seqüência, o sobrenome do marido.
Opção
O acréscimo do sobrenome normalmente ocorre durante a cerimônia civil. Quem decidir mudar após o matrimônio tem de recorrer ao Poder Judiciário. "Propondo uma ação de retificação de assento civil para alterar o sobrenome," explica Morato.
O fotógrafo Fernando sugeriu a inclusão do nome de Renata quando foram marcar a data de casamento. "Nossa história foi e é muito bacana, então por que não colocar o nome dela? Foi também uma forma de quebrar o paradigma de só a mulher mudar." A decisão causou estranheza a alguns, até mesmo no cartório, Fernando foi questionado sobre a atitude. "Me avisaram que se fizesse isso teria de mudar toda a documentação. Mas qual é o problema, se ela também mudaria?"
Os amigos e parentes aprovaram a atitude, assim, é claro, como a noiva. "Não via sentido em só a mulher mudar, mas nunca disse isso para ele. Também coloquei o sobrenome do Fernando e gostei da combinação final", esclarece a jornalista Renata Consuelo Gonçalez Dantas.
